Notícias
Jurisprudência
Guarda judicial de menor equipara-o a filho natural em plano de saúde
Ministra considerou decisão de tribunal estadual diferente de entendimento do STJ
Decisão
Blogueira tem prisão preventiva trocada por proibição de uso de internet
Cristiano Zanin considerou suficiente a fixação de medidas cautelares
Dependência materna
STF autoriza prisão domiciliar a mulher detida longe dos filhos
Ministro Luís Roberto Barroso citou o Código Penal em decisão
Justiça do Trabalho
TST anula sentença devido à falta de testemunhas em audiência online
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento
Ataque à democracia
Moraes vota por tornar réus mais 70 envolvidos em atos de 8 de janeiro
Denúncias estão sendo julgadas pelo plenário virtual do STF
Originalidade da prova
Cópia do título basta para ação monitória, diz STJ
Decisão da ministra Nancy Andrighi se deu com base em artigo do CPC
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil