Notícias
Sistematização
CVM adia início do novo marco regulatório dos fundos de investimento
Medida atende a solicitações feitas por representantes do mercado
Parte interessada
STJ admite associação de advocacia como amicus curiae no caso Robinho
Anteriormente, União Brasileira de Mulheres também havia sido admitida
CLT
Trabalhadores com horas extras passam a ganhar mais no 13º
Decisão também vale para aviso prévio, férias e FGTS
Negativa
STJ rejeita recurso contra afastamento do direito de imagem para juiz de futebol
Para sindicatos, árbitros deveriam ser caracterizados como atletas profissionais
Lançamento
STF lança obra sobre responsabilidade civil de provedores de internet
Publicação servirá de apoio para julgamento de recursos extraordinários
Violência
Pena pode aumentar quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio
Decisão é da Quinta Turma do STJ, que julgou caso com tais peculiaridades
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Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
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