Notícias
Violência
Condenação de réus por ataque a banco em Botucatu é mantida
Penas foram fixadas de 51 a 63 anos de prisão
Indenização
Casal terá que pagar R$ 800 mil por manter empregada em situação de escravidão
Em 30 anos, mulher nunca recebeu vencimentos; defesa vê exagero
Reparação histórica
Aras defende imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão
ADPF busca aplicação do Direito Internacional sobre o tema
Novos tempos
Divórcios e inventários crescem 84% com desjudicialização
Dados dos últimos dois anos são do Colégio Notarial do Brasil
Trabalho
STF pode julgar neste mês ação que corrige valores do FGTS
Desde 1999, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
Legalidade de provas
Mandado para entrada em domicílio é dispensável em caso de crime permanente
Em decisão, STJ também apontou precedentes em situação de flagrante delito
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego