Notícias
ADIs
Dispositivo que autoriza modulação dos efeitos de decisão é constitucional
Para STF, regra visa proteger a segurança jurídica e direitos fundamentais
Mercado jurídico
Lefosse anuncia contratações e amplia área de Concorrencial e Antitruste
Chegam ao escritório as sócias Paola Pugliese e Milena Mundim, além da counsel Fernanda Harari Dayan
Dívidas
TJ-SP disponibiliza R$ 2,7 bi para pagamentos de precatórios
Valor é o dobro do liberado no mesmo período de 2022
Julgamento
STJ decidirá se Itália deve fornecer íntegra do processo contra Robinho
Recurso foi interposto contra decisão monocrática do relator, ministro Francisco Falcão
Alta produtividade
Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos
Balanço mostra que número de processos passou de 6.597 para 662 no gabinete
Atos antidemocráticos
PGR denuncia mais 203 pessoas por incitação aos atos 8 de janeiro
Órgão esgotou análise da situação dos presos na Praça dos Três Poderes e em frente ao QG do Exército
MAIS LIDAS
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação