Notícias
Evento
FGV promove debate sobre a reforma tributária
Transmitido pelo YouTube, webinar vai abordar a polêmica tributação do consumo
Desrespeito
Crime de vilipêndio ao cadáver pode levar à prisão, diz advogada
Fotos da necrópsia da cantora Marília Mendonça vazaram na internet
Trabalho
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir de junho/22
STF deixou claro que entendimento não se aplica de forma retroativa
Infraestrutura
Mudanças no marco do saneamento levantam debate sobre segurança jurídica
Decretos do governo Lula provocaram mudanças na norma
Saúde
STF forma maioria contra coleta compulsória de material genético
Lei do Rio de Janeiro obriga hospitais a coletarem material
Atos antidemocráticos
STF julgará virtualmente denúncias contra envolvidos nos atos de 8/1
Advogados e defensores poderão apresentar sustentação oral em vídeo
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021