Notícias
Desvio da finalidade
Não é possível pesquisar Simba e Coaf para execução civil, diz STJ
Empresa sustentava que indeferimento prolonga demasiadamente o processo
Direito indígena
STF pode definir na quarta-feira tese final sobre marco temporal
Exploração econômica das terras pelos indígenas deve ser debatida
Invasão sem motivos
Ativista que retirou cadelas de residência terá de indenizar dona
Restou demonstrado que animais recebiam cuidados de sua tutora
Tema polêmico
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Ministra destacou falta de consenso sobre o momento do início da vida
CDC
Notificação por e-mail não autoriza inscrição em lista de inadimplentes
Para STJ, ainda é necessário o envio de correspondência ao endereço do devedor
Nova direção
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta
Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil