Notícias
Benefício
Preso que já concluiu ensino médio tem direito à remição por aprovação no Enem
Entendimento, por maioria de votos, é da da Quinta Turma do STJ
Eleições
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
Proposta de alteração foi feita pelo atual presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes
Encerramento
Aras destaca unidade do Ministério Público em despedida do CNMP
Mandato se encerrou nesta terça-feira (25)
Agenda
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT discutem decisões trabalhistas do STF
Ministra Carmen Lúcia será uma das palestrantes
Erros em série
Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato
Ministro foi o entrevistado de estreia do programa “DR com Demori”, da TV Brasil
Ressarcimento mantido
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Para Corte, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil