Notícias
Empréstimos
Aplicação de IOF não se limita às operações de crédito de instituições financeiras
Por unanimidade, STF desproveu recurso de fabricante de autopeças
Fraudes
TJ-SP condena empresários por cartel no setor de guinchos
Segundo a decisão, objetivo era controle regionalizado do mercado
Saúde
Reunião para discutir piso de enfermagem é adiada
Encontro mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho foi reagendado para 26 de outubro
Novos valores
Tarcísio de Freitas sanciona lei que reajusta custas judiciárias
Segundo o TJSP, as custas cobradas em São Paulo continuarão abaixo da média nacional
Luto no Direito
Morre, em Brasília, ministro Moreira Alves
Magistrado integrou a Corte por 27 anos e 10 meses
Proteção
Gestante contratada temporariamente tem direito à licença-maternidade
Decisão do STF deve ser aplicada a todos os processos semelhantes
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil