Notícias
CPP
Júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo em interrogatórios
STJ negou anular júri que condenou réu por homicídio qualificado e aborto
Trabalho
STF adia julgamento sobre a legalidade do uso da TR para correção do FGTS
Adiamento vai permitir que a União possa apresentar novos cálculos sobre a questão
Arrecadação
Voto de desempate no Carf rende mais de R$ 12 bi ao governo
Regra que favorece a Fazenda voltou a vigorar neste mês
Sem benefício
STF nega diminuição de pena de Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Webinar
ITCN debate relação entre desigualdade salarial e maternidade
Caroline Burle (foto), cofundadora da ONG liBertha.org, falará sobre o tema
Preservação
Aplicação de multa ambiental independe de advertência prévia
Punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática, diz ministra
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Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil