Notícias
Tragédia
Pedidos de vista suspendem julgamento da Boate Kiss
STJ revê anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia
Tributos
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
STF explicitou que o faturamento leva em consideração a receita bruta operacional
Debate
José Miguel Medina participa de evento sobre sistema de precedentes
Congresso no STJ homenageará o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
8 de janeiro
STF aceita mais 70 denúncias por atos antidemocráticos
Análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou na sexta-feira (9)
Responsabilidades
Concessionária terá de indenizar parentes de vítima de atropelamento de trem
Justiça apontou falta de segurança e descuido de condutor
Código Penal
Concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Para STJ, avaliação não deve se limitar ao período de 12 meses
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