Notícias
Garantias
Penhora em dinheiro por seguro-garantia vale, mesmo sem aval do credor
Terceira Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Tramitação rejeitada
STF nega ação contra exigência de nível superior para técnico judiciário
Edson Fachin considerou que entidade não tem legitimidade para ajuizar ADI
Saúde
Por pandemia, enfermeira receberá grau máximo de insalubridade
TJSP confirmou decisão da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente
Saúde
Saúde frágil não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar
Bebê prematuro teve lesão cerebral e sofreu outros danos permanentes
Indenização fixada
Empresa é condenada por maus-tratos de bois em transporte
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$ 1 milhão
Família
Filho pode testemunhar em processo de divórcio dos pais
Entendimento vale para quando o parentesco for idêntico a ambas as partes
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Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação