Notícias
Educação
STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência
No caso analisado, Secretaria de Educação do DF alegou falta de vagas
Família
Lei veta guarda compartilhada quando há risco de violência
Medida já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente
Falta de requisitos
STF mantém ação contra homem que furtou R$ 62 em produtos
Acusado arrombou farmácia durante a noite, em Concórdia (SC)
Sem indenização
Empresa não é obrigada a indenizar funcionária que teve fotos vazadas
Empregador tomou medidas adequadas e em tempo hábil, diz Justiça
Dívidas
Empresas conseguem limitar penhora de valores em contas bancárias
Corrida ao Judiciário cresceu após a implantação da “teimosinha”
Segurança
Medidas para combater crimes no Rio são ‘mais do mesmo’, diz advogado
Governador apresentou propostas ao presidente do Senado
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil