Notícias
Novo ministro
Ministros parabenizam Zanin após aprovação para o STF
Indicação foi aprovada na quarta-feira pelo Senado Federal
Lei Maria da Penha
STJ rejeita multa isolada em caso de violência doméstica
Para Corte, consequências do crime contra a mulher vão além da esfera patrimonial
Saúde
Organizações sociais tiveram papel fundamental na pandemia, diz advogado
Carlos Mourão participou do Congresso da Advocacia Pública Municipal
Cálculos
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre descontos dados por fornecedores
Primeira Turma do STJ afastou cobrança de vendedor
Débito com a Fazenda
PGFN abre novo edital para negociar dívidas tributárias
Prazo para adesão começou em 1º de junho e termina em 29 de setembro
Internet
Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada
Estabelecimento teve negado o pedido de indenização por danos morais
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PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação
Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes