Notícias

Nova suspensão

Fux conclui voto contra juiz das garantias

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento

Súmula 451

Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional

Para TST, impedir o pagamento a quem pediu desligamento viola a isonomia

Novo ministro

Julgamento sobre guardas municipais vai esperar voto de Zanin

Associação quer que guardas sejam considerados integrantes da segurança pública

Caso a caso

STF admite indenização por danos morais acima do teto da CLT

Julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017

Lei Taylor Swift

Projeto de lei contra cambismo prevê até quatro anos de prisão

Advogado dá dicas para evitar problemas na compra de ingressos

Código Civil

Condômino não tem legitimidade para, sozinho, exigir contas de síndico

Para STJ, cabe ao administrador prestar contas somente à assembleia de condôminos

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Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef

Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União

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Machado Associados discute a tributação da folha de salários

André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes

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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília

Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021

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Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos

Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi

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Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas