Notícias

Mínimo existencial

Associação questiona valor a ser preservado em superendividamento

Governo fixou em R$ 600 a quantia mínima a ser protegida

Judicialização excessiva

STJ bate recorde de processos recebidos

Até o dia 17, foram protocolados 419.544 processos, nova marca histórica

Greve

Carf suspende sessões de julgamento por falta de quórum

Paralisação foi causada por greve de auditores

Gestão de herança

Irmã pode ser curadora especial para os bens de herdeira menor

Quarta Turma do STJ reconheceu a validade de testamento

Combate ao racismo

Especialistas discutem inclusão de mulheres negras na sociedade

Evento acontece na residência da fundadora do INW, Anne Wilians

Sucessão no MPF

Grupo envia manifesto a Lula contra indicação de Gonet para PGR

Para entidades, subprocurador tem perfil “ultraconservador”

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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas

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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?

Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás

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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial

Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas

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Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas

Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim

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A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA

Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil