Notícias
LRF
Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
Patrimônio
Doação inoficiosa deve ser verificada na liberalidade, diz STJ
Na origem do caso, herdeiros ajuizaram ação de nulidade de doação de imóvel
Mercado jurídico
Lara Martins Advogados anuncia chegada de novo sócio
Lélio Aleixo Araújo Soares atuará nas práticas de Direito Contratual e Terceiro Setor
CPC
Credor de herdeiro não pode requerer habilitação em inventário
Autor de ação alegava que herdeira cedeu a ele parte do patrimônio
Manifestação
CNMP manifesta apoio a Aras em nota
Conselheiros dizem que PGR conduz com dignidade e respeito o Colegiado
Ativos virtuais
BC fará consulta pública sobre normas para criptomoedas
Editais deverão ser publicados ainda neste semestre
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego