Notícias
Saúde
Falso médico que atendeu pacientes com Covid-19 é condenado
Pena foi redimensionada pelo TJSP para sete anos de reclusão
Notícias
Rosa Weber abre retomada dos mutirões carcerários em Cuiabá
Objetivo é reavaliar processos e penas impostas aos detentos
Educação
Pais não são responsáveis por dívida escolar de terceiro
No caso analisado pelo STJ, uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato
Ressarcimento
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos
Crime
Justiça decreta prisão de suspeito de participar da morte de Marielle
Colaboração premiada do ex-PM Elcio de Queiroz serviu de base para detenção
LRF
Inativos e IRRF devem entrar no limite de gastos estaduais com pessoal
STF confirmou a validade de regras da Lei de Responsabilidade Fiscal
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