Notícias
Dever de informar
Cuidadora que permitiu internação do patrão não terá de pagar dívida
Para STJ, hospital falhou em seu dever de informação
Negociação
Entidades rejeitam proposta para piso nacional de enfermagem
Categoria ficou de apresentar uma contraproposta até segunda-feira (4)
Sem justificativa
STF tem maioria contra a imposição de limite para precatórios
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento
Mais limites
Pacheco quer pautar PEC do mandato fixo para STF em 2024
Regra, porém, não valeria para nenhum ministro atual
Proteção de imóvel
Doação de bem para filho não é fraude à execução fiscal
Em caso analisado, STJ discordou de decisão do TRF2
Fim da espera
Lula indica Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para PGR
Nomes precisam ser aprovados pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil