Notícias
Menos transparência
Câmara dos Deputados flexibiliza regras para licitações
Texto autoriza disputa fechada, onde propostas não têm valores divulgados
Congresso deve decidir quais as contas que serão beneficiadas com a nova revisão
Imprensa
STF fixa tese para responsabilizar jornais por fala de entrevistado
Empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados, diz Corte
Saúde
Câmara dos Deputados aprova regras para pesquisas clínicas
Projeto prevê direitos para participantes voluntários e deveres para pesquisador
Escritórios
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados
Com fixação da tese, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos
Gravidade suficiente
Empregado que fez sexo em supermercado é demitido por justa causa
Funcionário alegou que já teria sido punido anteriormente pelo mesmo fato
Dever de urbanidade
CNJ investigará conduta de juíza que gritou com testemunha
Em audiência, magistrada exigiu ser chamada de “Excelência”
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil