Notícias

Falta de provas

STJ revoga prisão por falta de semelhança com suspeito de tráfico

STJ apontou ausência de certeza sobre a identidade da pessoa detida

Segurança

Ministra defende reintegração de presos e aponta violência institucional

Para Rosa Weber, episódios como motim no Acre são tragédias anunciadas

Crise

Juros altos e crise levam à disparada de pedidos de recuperação judicial 

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% no primeiro semestre

Reconhecimento

CNJ premia boas práticas judiciais na área da saúde

Formulários de inscrição poderão ser enviados até o dia 15 de setembro

Justiça trabalhista

STF suspende ação que reconheceu vínculo entre motorista e app de transporte

Para Alexandre de Moraes, decisão do TRT-3 está em desacordo com Supremo

CPC

Comissão mínima de leiloeiro público deve ser de 5% sobre os bens

STJ reformou decisão do TJSP que havia reduzido a comissão para 2%

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Notícias

Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef

Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União

Notas

Machado Associados discute a tributação da folha de salários

André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes

Notícias

Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília

Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021

Notícias

Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos

Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi

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Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa

TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas