Notícias
Pagamentos
Pedido de novo precatório ou RPV prescreve em cinco anos
Marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, diz STJ
Consequências
Regras sobre igualdade salarial podem gerar aumento de processos
Desafio é cumprir regras sem expor funcionários, diz advogado
Tolerância zero
STJ devolverá processos com dados fora do padrão
Medida passa a valer partir de 21 de janeiro de 2024
ADI
Partido Novo questiona no STF volta do voto de qualidade no Carf
Para legenda, regra tem o propósito de aumentar a arrecadação de tributos
Multiplicidade recursal
STJ decidirá se contribuição extraordinária à previdência abate do IRPF
Processos que tratam da mesma matéria estão suspensos em todo país
Proteção de informações
CNJ cria normas para reforçar a segurança cibernética do Judiciário
Plataforma permitirá controlar entradas e saídas nos sistemas do órgão
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil