Notícias
Pedofilia
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos
Para STJ, penas dos dois delitos podem ser somadas
Luto no Direito
Morre o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro
Magistrado do TJSP presidiu o TRE-SP no biênio 2014/2015
Benefício
App da OAB SP oferece descontos em compras para advogados
Profissionais ainda receberão uma porcentagem em créditos para abater da anuidade
Princípio da insignificância
STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65
Ministro André Mendonça apontou mínima ofensividade da conduta
Longo acervo
Cristiano Zanin já tem mais de 500 processos sob sua relatoria
Ministro assumiu o acervo de seu antecessor, Ricardo Lewandowski
Inscrições abertas
STF abre inscrições para escolha de conselheiros do CNJ
Vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de 1º e 2º grau
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas