Notícias
Trabalho
PGR pede repercussão geral em caso envolvendo vínculo de emprego com Uber
Questão é tema de várias ações na Justiça do Trabalho
Família
STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade
Parlamentares terão prazo de 18 meses para aprovar lei
Saúde
Plano de saúde não pode reduzir home care sem indicação médica
Para STJ, medida viola os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato
Aprovados
Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Indicados foram sabatinados por mais de dez horas antes de votações
Sem deliberação
STJ não analisará suspensão da decisão que trocou comando da CBF
Ednaldo Rodrigues seguirá afastado do cargo
Transparência
Câmara municipal pode regulamentar informações sobre farmácias públicas
Para o ministro André Mendonça, não há invasão de competência
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil