Notícias
Autonomia dos tribunais
STF invalida mudanças que aumentavam exigência para edição de súmulas
Na decisão, ministros desconsideraram dispositivos da Reforma Trabalhista
Mercado jurídico
Barros Pimentel Advogados anuncia nova sócia
Tributarista Livia Germano foi conselheira do Carf por oito anos
Contra discriminação
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a injúria racial
Decisão ocorreu em julgamento de recurso apresentado por associação
Litigância de má-fé
STJ aponta simulação em confissão de dívida para ocultar propina
Corte reconheceu a nulidade de negócio jurídico
Decisão
Gratuidade judicial não abrange serviços de juntas comerciais
Para STJ, atividades não se confundem com as prestadas por registradores de imóveis
Escolha legítima
Autor pode desistir da ação em Juizado e reapresentá-la na Justiça comum
Para STJ, opção não caracteriza má-fé processual
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Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação
Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
Apuração reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União
Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021