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Celular Seguro: mais de 4,3 mil aparelhos são bloqueados em uma semana
Programa é uma iniciativa federal de combate ao roubo e ao furto de celulares
Conciliação
Acordos trabalhistas ultrapassaram R$ 418 mi em 2023, diz TST
Ao todo, aproximadamente, 1.500 processos foram conciliados
Novo cargo
Lewandowski assumirá presidência de Tribunal do Mercosul
Ex-ministro do STF também é cotado para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino
Publicidade
STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso”
MPF sustentava que propaganda violou direitos difusos do consumidor
Saída mantida
STF mantém afastamento de Edinaldo Rodrigues do comando da CBF
Ministro André Mendonça não viu justificativa para concessão da liminar
Saúde
SP regulamenta fornecimento de cannabis pelo SUS
Distribuição ocorrerá por meio de solicitação do paciente ou de seu representante legal
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil