Notícias
Recurso negado
Cobrança de direitos autorais por música independe da obtenção de lucro
STJ julgou cobrança do Ecad contra munícipio no interior de São Paulo
Terras indígenas
Partidos pedem que STF valide lei do marco temporal
Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei
Mídia monocromática
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘tecnicamente correta e juridicamente idônea’, diz Celso
Ministro mandou recalcular multa do acordo de leniência da empresa
Golpe
Homem é condenado por roubo após encontro marcado por aplicativo
Vítima perdeu a consciência após ingerir bebida alcoólica
Falha em coleta
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia
STJ apontou vício grave na coleta de material genético
Definição de competência
Justiça Federal julgará violação de direitos autorais entre Brasil e outros países
Caso analisado envolveu a importação de CDs e DVDs falsificados do Paraguai
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil