Notícias
Atos antidemocráticos
Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo ministro apresentou um balanço de todas as providências adotadas
Economia
Concessão comercial no mercado automotivo é contestada por PGR
O ministro Edson Fachin é o relator da (ADPF) 1106, que trata do assunto
Economia
Governo adia programa de regularização de dívidas tributárias
Começa amanhã a adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização
Trabalhista
Ministro do STF derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
Empresa de transportes foi condenada a pagar direitos trabalhistas a um motorista terceirizado
Segurança
Policiais em SP devem usar câmeras, mas ação apresentada não é apropriada
Para STF, ação apresentada pela Defensoria Pública não foi adequada
Benefícios
Receita e PGFN abrem novo edital de transação no contencioso tributário
Acordo prevê negociação de débitos que envolvem tributação de lucros no exterior
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil