Notícias
Sem eficácia
STF suspende lei que instituiu 8 de janeiro como “Dia do Patriota”
Data exaltaria os ataques antidemocráticos de Brasília
Revisão necessária
STF fixa prazo para redistribuição do número de cadeiras na Câmara
Decisão unânime declara a omissão do Congresso sobre a matéria
Atos antidemocráticos
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
Ministro é o revisor das ações penais relacionadas ao episódio
Sem validade
Dificuldade em localizar o réu não justifica citação por redes sociais
Uso pode anular atos comunicados dessa forma, diz STJ
CPC
Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso
Para STJ, recurso não cessa outros meios de defesa ou impugnação
Controvérsia histórica
Supremo vai retomar julgamento do marco temporal indígena
Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas