Notícias
Drogas
STF restabelece condenação de mulher abordada em frente a local de tráfico
Para 2ª Turma, busca pessoal foi justificada em elementos concretos
Oportunidade
PGFN amplia elegibilidade de discussões sobre amortizações fiscais do ágio à transação tributária
Especialista orienta contribuintes sobre a adesão ao programa de regularização
Tese fixada
Prisão provisória deve ser considerada para obtenção de indulto natalino
Terceira Seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, estabeleceu a tese
Omissão significativa
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos
Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria
Fiscalização
Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até sexta-feira
Informações devem ser encaminhadas para o Portal Emprega Brasil
Reparação
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança gera obrigação de indenizar
Terceira Turma do STJ reconheceu a responsabilidade civil solidária
MAIS LIDAS
Finocchio & Ustra Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios
Enéias Queiroz Amorim e Fernanda de Almeida Prado Sampaio são especialistas em Direito Tributário
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material