Notícias
Desenrola
AGU publica regras para negociação de dívidas não tributárias com autarquias e fundações
Programa oferecerá parcelamento e descontos para quitar débitos
Apagão em SP
Cancelamento de contrato da Enel é possível, mas processo é demorado
Advogados explicam que trâmite pode levar até 180 dias
Privacidade
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de pesquisas na internet
Caso envolve recurso do Google contra decisão do STJ
Violência doméstica
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
Para STJ, juízo deve reavaliar a necessidade de manter as medidas conforme o caso
Jurisprudência reafirmada
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase
STJ determinou que o TJMG analise o pedido de reparação financeira feito por um cidadão
Exercício ilegal de profissão
Mantida condenação de falsa psicóloga que atendia autistas
Por dois anos, mulher obteve vantagem ilícita estimada em mais de R$ 10 mil
MAIS LIDAS
Especialistas destacam cinco dicas para evitar fraudes na Black Friday
Empresas e consumidores devem se preparar para lidar com questões de segurança cibernética
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus