Notícias
Atos antidemocráticos
Plenário Virtual do STF julgará réus do 8 de janeiro
Ministra Rosa Weber acolheu pedido do relator Alexandre de Moraes
Parceria
STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica
Bases do trabalho conjunto passam a valer até 2025
Interpretação do CDC
Penhora de empresa do mesmo grupo exige desconsideração prévia
Para STJ, responsabilidade civil subsidiária não exclui normas processuais
Competências
STF valida federalização de crimes que violem direitos humanos
Medida visa garantir obrigações assumidas em tratados internacionais
Sem impedimento
Proibir álcool no regime aberto depende do crime e comportamento do condenado
Para STJ, prática não deve ocorrer no horário de trabalho ou antes de dirigir
Investigação
PF prende hacker que invadiu TRF-3 em 2021
Acusado falsificou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego