Notícias
Invasão sem motivos
Ativista que retirou cadelas de residência terá de indenizar dona
Restou demonstrado que animais recebiam cuidados de sua tutora
Tema polêmico
Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação
Ministra destacou falta de consenso sobre o momento do início da vida
CDC
Notificação por e-mail não autoriza inscrição em lista de inadimplentes
Para STJ, ainda é necessário o envio de correspondência ao endereço do devedor
Nova direção
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF na quinta
Ministro também assumirá presidência do Conselho Nacional de Justiça
Empresas
Suspensão de recuperação da 123Milhas não altera situação do consumidor
Empresa segue blindada por 180 dias, explica advogado
Saúde
STJ fixa teses para cobertura de cirurgia após bariátrica por planos
Para Tribunal, não se pode ampliar indiscriminadamente o custeamento
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação