Notícias
Tempus Veritatis
STF divulga vídeo de reunião em que Bolsonaro pediu “reação” de ministros
Encontro faz parte de investigações sobre tentativa de golpe de Estado
Benefício em debate
Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha”
Matéria pode ser incluída na pauta após o recesso de Carnaval
Direito não absoluto
Gravação clandestina é válida se direito protegido é superior à privacidade
Decisão do STJ ocorreu em caso de estupro de vulnerável
Tempus Veritatis
PF diz que Bolsonaro discutiu minuta de golpe
Operação autorizada por Alexandre de Moraes cumpriu 48 mandados judiciais
Sistema carcerário
Mulher trans que iria para presídio masculino tem direito à prisão domiciliar
STJ concedeu benefício para caso de Criciúma
Tributos
Justiça afasta incentivos fiscais do ICMS da base de cálculo de impostos federais
Decisões liminares representam bons precedentes para os contribuintes
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil