Notícias
Definição
Daniel Alves é condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro
Caso ocorreu em boate em Barcelona em 2022
Redução de gastos
Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil
Medida é menos onerosa para a sociedade do que a judicialização, diz Barroso
Segurança
Senado aprova fim da “saidinha” de presos
Projeto volta agora para análise da Câmara dos Deputados
Direito da Concorrência
Absolvição civil e penal não impede condenação pelo Cade
STJ destacou em decisão a independência entre as esferas civil, penal e administrativa
Responsabilidade solidária
Aplicativo indenizará passageiro após atraso provocado por motorista
Para fugir do rodízio, condutor desviou da rota sugerida
Tempos Veritatis
Alexandre de Moraes mantém data de depoimento de Bolsonaro à PF
Ministro rejeitou adiamento pedido pela defesa do ex-presidente
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil