Notícias
Imposto de Renda
Empresas devem enviar informes de rendimento até dia 29
Documento é necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda
Saúde
Farmácia de manipulação não pode expor fórmulas em rótulos, diz TJSP
Relator reforçou que conduta é vedada por resolução da Anvisa
Empresas
Recuperação judicial pode ser suspensa se empresa não comprovar regularidade fiscal
Terceira Turma do STJ confirmou entendimento já apresentado em outubro
Novo componente
Dino destaca importância da harmonia entre os Poderes
Ele assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro
Novos parâmetros
Divulgação permanente do edital de leiloeiros só é obrigatória após nova lei
Entendimento do STJ ocorre após a nova Lei de Licitações
Condecoração
Nelson Wilians recebe título de cidadão acreano
Filial do escritório NWADV foi inaugurada em 2010, na capital Rio Branco
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil