Notícias
Preservação
Aplicação de multa ambiental independe de advertência prévia
Punição financeira é mais eficaz para desencorajar a prática, diz ministra
Abuso de poder
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro nesta terça
Ações apuram conduta do ex-presidente no 7 de Setembro do ano passado
Notícias
Contrato de parceria afasta responsabilidade de plataforma digital
Para ministro Alexandre Ramos, a relação entre as empresas era estritamente comercial
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STJ afasta ‘in dubio pro societate’ e cassa pronúncia de réu
Para Rogério Schietti da Cruz, réu não pode ser submetido a júri popular sem indícios robustos
Notícias
Carf segue STF e barra multa de 50% sobre compensação não homologada
Autarquia deve seguir decisões em repercussão geral da Suprema Corte
Contra abusos
STJ limita coparticipação na terapia intensiva a 50% da mensalidade
STJ atendeu em parte pedido de operadora de plano de saúde
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
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Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas