Notícias
Família
PSB contesta no STF trechos da Lei de Alienação Parental
Para partido, dispositivos são utilizados para encobrir abusos e violências domésticas
Jornalismo
Justiça rejeita indenização para Andrea Neves em caso contra a ‘Veja’
Para TJ-SP, reportagens tiveram “claro intuito jornalístico”
Descriminalização
Julgamento sobre porte de drogas será retomado no dia 6
Placar está em 5 votos a 1 em favor da descriminalização do porte de maconha
Código Penal
Juízo da execução penal deve escolher instituição que receberá valores de ANPP
Em caso analisado, STJ negou recurso do Ministério Público de MG
Tese fixada
Demissão de concursado exige ‘fundamento razoável’, define STF
Para Corte, não há necessidade de processo administrativo
Homologação de sentença
STJ decidirá no dia 20 de março se Robinho cumprirá pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil