Notícias
Saúde
Barroso defende a descriminalização do aborto
Ele disse não concordar com a prisão de mulheres que interromperam gravidez
Sem aplicação
STJ define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância
Prática reiterada impede a não punição, diz Terceira Seção
Descriminalização
Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é suspenso
Votação está em 5 a 3 pela descriminalização
Via adequada
STJ admite indenização por dano moral coletivo no processo penal
Quinta Turma acolheu parcialmente recurso especial do Ministério Público Federal
Solicitação rejeitada
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento
STJ vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta na Itália
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil