Notícias
Sucessão patrimonial
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma inventariante
Conflito
Advogados defendem modulação em julgamento sobre contribuições devidas a terceiros
1ª Seção do STJ deve retomar nesta quarta (13) julgamento sobre o assunto
Eleições
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
Unidade vai combater discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos
Direito imobiliário
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários
Modalidade não equivale ao pagamento voluntário da dívida, diz STJ
Direito de personalidade
Empresa indenizará auxiliar trans proibida de usar banheiro feminino
Para Justiça, empresa violou o direito de personalidade e a dignidade da empregada
Entenda
Entenda as regras para entrega do Imposto de Renda
Entrega é obrigatória para quem recebeu em 2023 mais de R$ 30 mil
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil