Notícias
Investigação
PF diz que Bolsonaro deu a ordem para fraudar cartão de vacina
Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo sobre relatório
Orientação jurisprudencial
Prisão pode ser cassada se não for eficaz para obrigar devedor a pagar pensão
STJ concedeu habeas corpus para homem cuja filha já possui condições financeiras de se manter
Meio Ambiente
Indenização por dano ambiental é possível mesmo sem prova do prejuízo
STJ analisou caso de restaurante que lançou esgoto no estuário do rio Capibaribe
Atos antidemocráticos
STF vota para absolver primeiro réu envolvido no 8 de janeiro
Homem em situação de rua teria apenas seguido a multidão ao Congresso
Família
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Decisão deverá ser aplicada por todos os tribunais do país
Resposta ao STF
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Votação ocorre como resposta a julgamento do mesmo tema pelo Supremo
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil