Notícias
Trabalho
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
Educação
STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência
No caso analisado, Secretaria de Educação do DF alegou falta de vagas
Família
Lei veta guarda compartilhada quando há risco de violência
Medida já está em vigor e busca garantir o melhor interesse da criança ou adolescente
Falta de requisitos
STF mantém ação contra homem que furtou R$ 62 em produtos
Acusado arrombou farmácia durante a noite, em Concórdia (SC)
Sem indenização
Empresa não é obrigada a indenizar funcionária que teve fotos vazadas
Empregador tomou medidas adequadas e em tempo hábil, diz Justiça
Dívidas
Empresas conseguem limitar penhora de valores em contas bancárias
Corrida ao Judiciário cresceu após a implantação da “teimosinha”
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas