Notícias
ANPP
Acordo de não persecução penal deve ser requerido antes da sentença
Medida vale para ações penais iniciadas antes da vigência do Pacote Anticrime
Novos tempos
STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para Corte, jurisprudência só se aplicava aos lojistas em casos mais antigos
Reconhecimento
Fragata e Antunes é um dos escritórios mais ativos do país em Open Innovation
Escritório foi premiado no Ranking Top 100 Open Corps, organizado pela 100 Open Startups
Julgamento
Júri acata tese da defesa e absolve PMs acusados de morte de detento em Cuiabá
Caso ocorreu no antigo presídio do Carumbé, em 1996
Trabalho
Prevenção é fundamental para combater assédio moral nas empresas
Advogada Giovanna Tawada tira dúvidas sobre o tema
Doações
Pedido para investigar envio de Pix a Bolsonaro é encaminhado à PF
STF atendeu solicitação feita por senadores e deputada federal
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Toffoli encaminha a autoridades informações sobre grampo ilegal na cela de Youssef
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas