Na próxima quinta-feira (1/06), entre 14h e 16h, o advogado criminalista Antonio Pedro Melchior participará, ao lado de especialistas internacionais, do Fórum de Discussão – Panorama Latino-Americano Sobre a Seleção de Procuradores-Gerais da República, no painel “Desafios da seleção do procurador-geral da República do Brasil”, por meio da plataforma EAD do IBCCrim com transmissão pelo YouTube do IBCCrim. O objetivo do encontro é trazer a experiência internacional para ampliar o debate sobre as características do processo e os aspectos centrais que devem ser levados em conta na seleção da função do cargo mais alto no Ministério Público.

Antonio Pedro Melchior é advogado criminal, doutor em Direito pela UFRJ-FND, secretário executivo do Observatório de Lawfare do Centro de Estudos Latinos para a Democracia e diretor do IBCCRIM. Também é autor do livro: “Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil”, da editora Contracorrente.

Serviço: Fórum de Discussão: Panorama Latino-Americano Sobre a Seleção de Procuradores-gerais da República

Data do evento: 01/06/2023 | 14h
Transmissão: Plataforma EAD do IBCCrim com transmissão pelo YouTube do IBCCrim
Inscrições: https://ibccrim.org.br/cursos-e-eventos/exibir/forum-de-discussao-panorama-latino-americano-sobre-a-selecao-de-procuradores-gerais-da-republica

O escritório Medina Guimarães Advogados lançou neste mês de maio sua primeira obra coletiva: “Prática Jurídica Cível: Estudos avançados sobre grandes temas do direito contemporâneo” (editora Thoth, 234 páginas)

A obra traz artigos que conectam teoria e prática sobre temas que promovem soluções efetivas para os casos propostos pelos advogados, que discorrem sobre assuntos nas áreas de Direito do Agronegócio, Direito Empresarial, Inteligência Forense, Direito Civil e Processual Civil, Direito Tributário e Direito de Família.

 O livro é fruto do trabalho de 13 advogados da banca e a organização ficou a cargo de Nida Saleh Hatoum, sócia-diretora da área de Recuperação Estratégia de Crédito Bancário, e Mariana Barsaglia Pimentel, sócia-diretora da área de Direito de Família e Planejamento Patrimonial e Sucessório.

A escolha dos temas guardou relação com as afinidades teóricas e práticas de cada um dos autores, que escreveram sobre questões relacionadas à atuação no dia-a-dia da advocacia, em paralelo com as pesquisas desenvolvidas no âmbito acadêmico.

“Trata-se de um projeto antigo que pôde se concretizar e que reflete, de modo muito especial, a maneira como o escritório busca conjugar a atividade profissional com a atividade acadêmica, desde a sua fundação”, afirma Nida Saleh Hatoum.

“A promoção da obra coletiva revelou-se como medida de especial importância no contexto do escritório que, permanentemente, incentiva a atividade acadêmica dos colaboradores. A consolidação da obra coletiva, composta por diversos advogados, não só incentivou a escrita dos textos pela equipe, como também proporcionou um espaço legítimo e importante de exposição de estudos”, diz Barsaglia Pimentel.

O FNGV Advogados – Frota, Nóbrega, Geribello e Versolatto Sociedade de Advogados – completa seis anos de existência com uma nova sócia. Regina Gouvêia (foto) chega para fortalecer a área tributária do escritório. Formada em Direito e Contabilidade, possui mais de 16 anos de experiência, com foco na área de Tributos Diretos, Preço de Transferência, tributação das remessas ao exterior e retenções tributárias. Atuou com a assessoria de clientes pessoa física, além de empresas de diversos setores da economia, tais como varejo, farmacêutico, serviços, instituições financeiras e seguradoras.

“Regina Gouvêia irá contribuir muito com a nossa área tributária. Sua formação em contabilidade contribui para que possamos atuar de forma ainda mais completa, ajudando a encontrar as melhores alternativas para nossos clientes”, afirma Alladon Nóbrega, sócio do FNGV Advogados.

“É um grande prazer entrar para o time de especialistas do FNGV. O escritório possui como diferencial o atendimento personalizado de alta qualidade. Trazer as melhores soluções de acordo com as necessidades de cada cliente é muito importante e demonstra a experiência e qualidade dos profissionais”, afirma Regina Gouvêia, que também possui experiência e expertise em assuntos previdenciários, incluindo revisão de cálculos e levantamento de benefícios ou contingências.

O FNGV atende empresas de diversos setores, além de fazer assessoria às pessoas físicas, visando uma compreensão ampla de cada negócio, a fim de propor soluções que tem como intuito principal agregar valor aos clientes.

Neste dia 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, acontecerá o Seminário “Perspectivas interseccionais no ambiente de trabalho”, coorganizado pela sócia do DSA Advogados Fernanda Perregil, em parceria com o NTADT- USP-Núcleo Trabalho Além do Direito do TRABALHO da Universidade de São Paulo.

Fernanda mediará mesa dedicada a debater a nova Lei de Injúria. E diversos outros temas importantes serão objeto de discussão, em especial a violência de gênero e os efeitos nos contratos de trabalho e as relações de classe e gênero orientadas pela sexualização das mulheres.

Para Fernanda, “os ambientes corporativos também são atravessados pelas desigualdades de gênero, pois foram espaços criados para prevalecer valores heterossexuais masculinos”. “E essa masculinidade moderna foi construída em torno do trabalho e para lhe garantir um status social, no qual, os cargos mais relevantes continuam a ser preenchidos por eles. Os lugares de poder ficam apoiados nessa divisão binária do trabalho e na categorização social, partindo do que seria o trabalho mais “adequado” ao homem e a mulher”, complementa.

Para acompanhar o evento, basta comparecer ao mini auditório da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo), a partir das 9h. Não há necessidade de inscrição prévia.

A advogada Juliana Cardoso é a nova sócia-diretora do escritório Humberto Sanches e Associados. Ela também assume o cargo de head da área tributária. Juliana é especialista em Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório, com mais de 20 anos de experiência. Também é mestre em Tributação Internacional e Trusts pela Queen Mary, University of London, e reconhecida por sua atuação pelos rankings Legal 500 (Tax e Wealth Planning), Leaders League (Gestão Patrimonial), World Tax (Transfer Pricing), entre outros.

Na próxima quarta-feira (7), às 9h, sob coordenação dos advogados José Del Chiaro e Ademir Pereira, sócios da Advocacia Del Chiaro, especialistas debatem as últimas alterações na Lei de Defesa da Concorrência. 

Acordos de leniência, atos de concentração e o combate a cartéis são alguns dos temas que serão discutidos no seminário, que terá formato online.

O superintendente-adjunto do Cade, Diogo Thomson, e o conselheiro do órgão, Gustavo Augusto Freitas de Lima, estão entre os participantes do evento.

“Alterações na Lei de Defesa da Concorrência – Tendências e Perspectivas do Antitruste”

Quarta, às 9h.

Inscrições: https://tinyurl.com/264m8z7c