Em julho, STF considerou inconstitucionais diversos trechos da Lei dos Caminhoneiros

Você já se perguntou sobre a importância de um Termo de Concordância?  Este documento, amplamente utilizado na esfera legal, é uma prova crucial de que alguém está ciente e concorda com regras ou normas específicas. Neste artigo, vamos desvendar o Termo de Concordância, analisando sua importância, características fundamentais e até ensinar como preenchê-lo corretamente.  Fique […]

Saiba como funciona a partilha de bens e a importância do planejamento sucessório

Você já precisou conceder permissão a alguém para agir em seu nome? Se sim, provavelmente você utilizou algum tipo de procuração.  No Brasil, existem diversas categorias deste documento, cada uma adaptada para diferentes situações e níveis de poder concedido ao representante. Neste artigo, vamos explorar os tipos mais comuns de procuração, discutir suas aplicações práticas […]

Prática permite a transmissão de bens e direitos conforme a vontade do falecido

Entenda as diferenças cruciais entre herdeiros legítimos, necessários e testamentários