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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma empresa de táxis do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de...

Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de um acordo entre uma empresa de construção civil, de Cachoeirinha (RS), e...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos empregados de uma indústria gráfica de Candeias (BA), de reclamar na...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de uma bancária que participou de um jantar no período crítico da pandemia da...

Relutância ou demora das empresas para adotar o nome social de empregados pode gerar condenação por dano moral

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que houve discriminação por gordofobia na dispensa de uma consultora comercial de Bauru (SP). Com isso, o processo retornará...

Desafio é equilibrar o poder diretivo do empregador com a proteção à dignidade e à saúde do trabalhador

Decisão foi tomada na última sexta no julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em sessão plenária realizada em 17 de abril, uma mudança na Instrução Normativa nº 40/2016, com impacto direto no sistema recursal trabalhista...

Decisão lista “fatos peculiares” que não ocorrem em ações verdadeiras: a profissional continuou prestando serviços mesmo após a suposta “dispensa”, por exemplo

Decisão consolida entendimento alinhado aos preceitos constitucionais e às demandas por maior equidade e respeito à diversidade