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A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma igreja e dos pastores Carlos Alberto Moises e Edgar Ramos,...
Responsabilidade civil | 31/07/2026
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a emissão da CNH definitiva para um motorista que, durante o período de permissão...
Carteira liberada | 20/07/2026
Tribunal paulista decidiu que vítima foi a culpada, pois fez as transferências via PIX de forma voluntária, afastando a responsabilidade do banco
Ação de indenização | 16/07/2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que declarou nulo...
Notícias | 13/07/2026
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reformou sentença de primeira instância e afastou a aplicação do Tema 1.082 do Superior Tribunal...
Distinção | 10/07/2026
Tribunal publicará vídeos para explicar como funciona a Justiça e o significado de termos
Juridiquês | 07/07/2026
Na defesa, a emissora sustentou que o apresentador apenas manifestou opinião pessoal, sem discurso de ódio ou incentivo à discriminação
Notícias | 02/07/2026
Pais da influenciadora Bruna Biancardi entraram com ação de indenização alegando que a queda de energia foi determinante para a invasão da casa
Pediram R$ 200 mil | 30/06/2026
Cargos transformados serão providos de forma escalonada: para o biênio 2026/2027
Notícias | 25/06/2026
Réu também ameaçou bater no pai; homem foi condenado por injúria qualificada em razão de preconceito religioso
Injúria | 22/06/2026
Guia reúne materiais informativos produzidos pelo tribunal sobre uso da nova ferramenta
Novo sistema | 13/06/2026
Ao ser abordado por policiais, motorista ofereceu R$ 1 mil a cada policial e, em seguida, passou a proferir ofensas contra eles.
Notícias | 10/06/2026
