Crise da Covid-19 expôs ainda mais o sistema prisional brasileiro
Prisão domiciliar não significa falta de restrições
Opinião | 08/06/2020
Você buscou por:
sistema prisional
Aproximadamente 12 resultado(s) encontrado(s).
STF determina que governo elabore plano para melhorar sistema prisional
Para Barroso, situação compromete a capacidade de ressocialização
Notícias | 04/10/2023
Advogados apontam precariedade em sistema de saúde prisional
Superlotação e mínimas condições de higiene favorecem epidemia de doenças
Notícias | 13/04/2020
CNJ atualiza sistema que registra vistorias em prisões
Atualização acompanha a nova metodologia de inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade
Notícias | 08/09/2025
Sistema identifica torcedores proibidos de frequentar estádios
Restrições passaram a ser incluídas no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões
Notícias | 02/09/2025
Presos por atos de janeiro podem receber visitas conforme regras do sistema
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que STF não precisa autorizar visitas
Notícias | 27/02/2023
Assembleia Legislativa de São Paulo aprova criação da Polícia Penal
Profissionais serão responsáveis pela segurança do sistema prisional no Estado
Notícias | 24/06/2022
Endurecer penas não resolve: o risco de mais uma lei simbólica
Experiência demonstra que leis casuísticas raramente entregam aquilo que prometem
Opinião | 05/05/2026
Justiça do RS proíbe permanência de presos em viaturas
Medida impõe o encaminhamento imediato do preso a estabelecimento penal compatível
Direitos humanos | 03/05/2026
Veja as instalações para onde Bolsonaro será transferido
Na decisão, Moraes ressaltou que condições da sala na PF eram criticadas pelos filhos
Notícias | 16/01/2026
STF mantém resolução que extingue manicômios judiciários
Advogado pede suspensão liminar de Resolução que criou Política Antimanicomial do Judiciário
Notícias | 01/12/2025
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
Lei foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial
Notícias | 04/07/2025