Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IR
Pagamento será no dia 30; lote é o maior da história, com R$ 16 bilhões em créditos
Imposto de renda 2026 | 22/06/2026
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receita federal
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AGU institui política de proteção de dados e Receita Federal amplia auditorias sobre créditos tributários
Atos publicados tratam de governança em proteção de dados na AGU e de procedimentos de auditoria relacionados a créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI
Diário Oficial da União | 16/06/2026
Diário Oficial: Receita Federal, BPC e indenização de transporte
Entre os destaques desta quarta está a atualização cadastral de benefícios do BPC
Diário Oficial da União | 13/05/2026
DOU: traz Plano Clima, mudanças na Receita Federal e ajustes na estrutura da CVM
Atos tratam de política climática, gestão de dados fiscais, adicionais a servidores e governança na CVM
Notícias | 24/03/2026
Banco Central, Receita Federal e Senado publicam novos atos no Diário Oficial da União
Normas tratam de arranjos de pagamento, regras do Imposto de Renda 2026 e criação de comenda contra violência contra a mulher
Notícias | 16/03/2026
DOU: Banco Central e Receita Federal publicam normas sobre pagamentos, ativos virtuais e contribuição previdenciária
Atos tratam de arranjos de pagamento, recolhimento compulsório, ativos virtuais, CPSS e prazo ambiental do Ibama
Notícias | 05/03/2026
AGU, BCB e Receita Federal alteram normas no DOU
Advocacia-Geral da União, Banco Central e Receita Federal publicam atos que ajustam estrutura consultiva, normas de regulação e lista de benefícios tributários
Notícias | 26/02/2026
DOU traz mudanças em exportações, execução orçamentária, defesa comercial e atos regulatórios do Banco Central e da Receita Federal
Atos tratam de exportações, orçamento, antidumping e prazos regulatórios
Notícias | 23/02/2026
DOU: Banco Central atualiza regras para balancete de cooperativas e Receita Federal institui política de IA
Instrução Normativa altera procedimentos de remessa de balancetes no sistema cooperativo
Notícias | 12/02/2026
Receita Federal fixa regra transitória para contagem de prazos processuais
Ato Declaratório Interpretativo vale até 31 de março e define critério mais favorável ao contribuinte durante adaptação dos sistemas à LC 227/2026.
Notícias | 06/02/2026
Receita Federal: gastos altos no cartão de crédito podem levar à malha fina
Advogado tributarista explica como faturas elevadas podem gerar questionamentos e dá dicas para evitar problemas
Notícias | 27/01/2026
Receita Federal: nova regra cria "CPF dos imóveis" e pode pesar no bolso
Cadastro unifica dados, facilitando a fiscalização e aumentando risco de cobrança extra de impostos
Notícias | 17/10/2025