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*Por Leonardo Zenkoo — A Lei Complementar nº 224/2025 inaugurou um novo modelo de redução linear de incentivos e benefícios fiscais federais, com a proposta de aproximar os regimes...
Tributação Linear | 26/05/2026
Tribunal entendeu que majoração de tributo feriu princípios constitucionais, como o da capacidade contributiva e da tipicidade tributária.
Direito não é benefício | 06/05/2026
Na prática, nova arquitetura tributária que emerge com a reforma, produz aumento indireto da carga tributária para empresas que adotam o regime
Reforma em debate | 01/04/2026
Decisão suspende efeitos de lei estadual que majorava a base de cálculo dos tributos para sociedades de advogados em São Paulo
Para sociedade de advogados | 25/03/2026
Para entidade, mudança pode ampliar a carga fiscal sobre sociedades profissionais
Notícias | 17/03/2026
Equiparação pode causar insegurança jurídica e sobrecarga administrativa
Opinião | 13/03/2026
A indevida equiparação do regime de apuração pelo lucro presumido à normas de incentivo fiscal é ofensiva aos princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência
Opinião | 06/03/2026
Sistema avança na progressividade formal e na ampliação da base arrecadatória
Opinião | 18/02/2026
Decisão liminar no RJ trava acréscimo de 10% na base de cálculo criado pela LC 224/2025
Notícias | 11/02/2026
Nova regra exige controle trimestral para empresas com faturamento acima de R$ 5 mihões
Notícias | 29/01/2026
Nova instrução antecipa o recolhimento de IRPJ e CSLL e pode ampliar o risco fiscal, avalia tributarista
Notícias | 10/01/2026
Especialistas apontam que criação de dois novos impostos modificam lógica de tributação do setor, que hoje seguem regras mais simples
Diária salgada | 14/04/2026
