inss

O diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) dá direito à aposentadoria pelo INSS? A resposta é: depende. A legislação brasileira considera a pessoa com autismo uma pessoa com deficiência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de trecho da Lei do Crédito Consignado que dá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) competência para fixar o limite...

Por João Badari* — A redução da fila do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) é uma necessidade urgente e deve estar entre as principais prioridades da política previdenciária...

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empréstimos consignados. A autorização poderá ser feita...

TRF3 reconheceu dano moral coletivo em ação contra empresa que captava clientes para serviços jurídicos sem inscrição na OAB

Mais da metade dos pedidos de benefícios analisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro semestre de 2026 terminou em negativa. Foram cerca de 4,3 milhõesde requerimentos...

Abrir um negócio próprio se tornou uma das principais alternativas para milhões de brasileiros. Atualmente, o país conta com mais de 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs), modalidade criada...

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que...

Por Clau Camargo* — Concedida em caráter liminar e com abrangência nacional, a Justiça do Trabalho determinou recentemente que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) deve analisar caso a...

Os transtornos mentais já representam uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Somente em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária relacionados a...

Beneficiário recebeu BPC-Loas por erro administrativo e será indenizado por inscrição indevida no Cadin

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS pode cancelar benefícios por incapacidade concedidos pela Justiça, mesmo após a decisão definitiva, caso uma nova...