Justiça condena rede de farmácias por exigir CPF em troca de descontos
Segundo a decisão, conduta da empresa configura uma forma de “coação econômica”
Notícias | 05/06/2026
Você buscou por:
farmácia
Aproximadamente 12 resultado(s) encontrado(s).
Farmácia não pode exigir dados de clientes ao oferecer descontos
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA) condenou uma rede de farmácias pela prática de ofertar descontos de balcão e promoções de prateleira na compra...
Método coercitivo | 02/06/2026
Mulher perfurada com agulha em farmácia será indenizada: R$ 10 mil
Autora foi retirar medicamentos na farmácia e acabou perfurada pela agulha, que estava sobre o balcão
Responsabilidade objetiva | 22/05/2026
O futuro das canetas emagrecedoras e a guerra regulatória contra as farmácias de manipulação
Risco sanitário vem sendo utilizado como fundamento para ampliar controle estatal sobre a atividade
Caçada da Anvisa | 08/04/2026
Farmácia é proibida de manipular medicamentos para emagrecer
Para a 5ª Câmara Cível do TJ-MG, é legítima a atuação da vigilância sanitária municipal que veda a fabricação e comercialização de substâncias sem registro
Sem eficácia | 06/04/2026
Diário Oficial libera farmácias em supermercados, cria frente pela paz e ajusta regras para apostas
A Lei nº 15.357/2026 mexe com a lógica de acesso a medicamentos e tende a impactar concorrência e fiscalização sanitária.
Notícias | 23/03/2026
Farmácia deverá indenizar cliente abordada de forma vexatória
Mulher negra foi interpelada agressivamente por segurança do local
Notícias | 23/02/2026
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para empregados
7ª Turma do TST condenou a empresa a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos
Notícias | 19/09/2025
Racismo no 1º dia de trabalho: Justiça manda farmácia indenizar funcionária em R$ 56 mil
Episódio aconteceu em 2018, mas vídeo com mulher sendo constrangida por colega de cargo superior viralizou esta semana
Notícias | 12/09/2025
Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos
Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade
Notícias | 06/09/2025
Resolução proíbe exigência de CPF e dados pessoais sem consentimento em farmácias e estabelecimentos comerciais do RJ
Medida visa coibir práticas abusivas e reforçar a proteção de dados do consumidor
Notícias | 16/07/2025
Farmácia em BH indenizará atendente trans por não usar nome social dela
Justiça determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil
Notícias | 16/05/2025