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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas de intermediação de criptomoedas não são responsáveis por prejuízos decorrentes de golpes se não...
Direito Digital | 21/05/2026
STJ deu provimento ao recurso de um usuário de plataforma de criptomoedas
Notícias | 24/06/2025
Especialista destaca a importância de estratégias eficazes para evitar disputas entre herdeiros
Notícias | 04/04/2025
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Notícias | 03/04/2025
Editais deverão ser publicados ainda neste semestre
Notícias | 20/07/2023
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro
Notícias | 30/11/2022
É fundamental que as instituições já reguladas monitorem e comuniquem operações suspeitas
Opinião | 26/05/2022
Ausência de regulação sobre o tema gera uma série de dúvidas
Opinião | 04/04/2022
Advogados, no entanto, apontam contradições e lacunas em projeto aprovado
Notícias | 16/12/2021
Conversa abordará a relação entre confiança e moeda
Notas | 23/08/2021
Discussão sobre o tema passa por momento de construção jurídica no Brasil, segundo especialistas; ainda não há lei específica no país
Depois do logout | 26/05/2026
O caso envolve a apuração de crimes como organização criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro
Notícias | 08/01/2026
