Operadora é condenada por cancelar contrato de criança com autismo
Plano foi cancelado unilateralmente após o encerramento involuntário do CNPJ da mãe
Dano moral | 06/04/2026
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autismo
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Projeto que torna obrigatória triagem de autismo em bebês pode gerar discriminação
Advogado Belisario dos Santos Júnior alerta para estigmatização precoce e questionamentos jurídicos futuros
Notícias | 07/03/2026
Justiça obriga plano a manter cobertura de criança com autismo
A operadora encerrou o contrato sob a justificativa de "perda de elegibilidade"
Notícias | 06/02/2026
TJ-MG mantém decisão que obriga Estado a disponibilizar professor de apoio a criança com autismo
Tribunal rejeita recurso do Estado e afirma que aluno precisa de acompanhamento específico em sala de aula
Notícias | 19/11/2025
Autismo, Cuidado e Justiça: Diálogos entre Educação, Saúde e Direitos Humanos
O evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para discutir capacitismo, saúde, educação, gênero e o fenômeno da “indústria do autismo”, em um espaço de diálogo entre Justiça, saúde e...
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Lançamento do livro: Direitos das pessoas com autismo e outras deficiências – Vol 2
O sócio do escritório Massud, Sarcedo e Andrade Sociedade de Advogados Leonardo Massud e a Promotora de Justiça Sandra Lucia Garcia Massud lançam o livro: Direitos das pessoas com...
Agenda | 22/08/2025
Servidora pública de Santa Catarina consegue redução de jornada para cuidar de filha com autismo
Decisão judicial aplicou entendimento do STF e garantiu redução de 40 para 20 horas semanais, sem corte de salário
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Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo
Decisão se baseou na proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência
Notícias | 09/06/2025
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Notícias | 09/06/2025
TJSP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
Direito à saúde é assegurado pela Constituição, diz Justiça
Notícias | 16/05/2025
Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo
Mãe de aluno receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais
Notícias | 14/06/2024
Innocenti Advogados promove debate sobre autismo
Evento acontece no Auditório do Edifício Santa Catarina, na avenida Paulista
Notas | 03/05/2024