AGU cobra R$ 618 milhões de infratores ambientais em 26 ações civis públicas
Lote do programa AGU Recupera tem valor recorde e engloba 618 mil hectares espalhados por todo o Brasil
Meio ambiente | 04/06/2026
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agu
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DOU: AGU e BC publicam normas sobre PPPs e instituições financeiras
Atos tratam da estrutura jurídica para projetos do PPI e de ajustes regulatórios
Diário Oficial da União | 01/06/2026
AGU firma parceria para acelerar atuação em casos de proteção ambiental e uso de imóveis da União
Portaria conjunta vai aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos em casos envolvendo proteção ambiental e imóveis da União que exijam medidas judiciais
Medidas judiciais | 28/05/2026
DOU traz execução orçamentária, Bolsa Família e mudanças na AGU
Orçamento, Bolsa Família e AGU entre os destaques do DOU
Diário Oficial da União | 28/05/2026
Mulher perfurada com agulha em farmácia será indenizada: R$ 10 mil
Autora foi retirar medicamentos na farmácia e acabou perfurada pela agulha, que estava sobre o balcão
Responsabilidade objetiva | 22/05/2026
AGU lançará plataforma para orientar uso de inteligência artificial durante as eleições
Plataforma digital interativa tem objetivo de orientar cidadãos sobre o uso responsável da IA
Contra desinformação | 20/05/2026
AGU firma parceria para reduzir litígios na área da saúde e de subtração de menores
Acordos pretendem incentivar resolução consensual em casos de fornecimento de medicamentos pelo SUS
Cooperação | 11/05/2026
AGU pede inclusão de processos da CGU em compartilhamento de informações do Coaf
Intervenção da AGU visa preservar a atuação da CGU em investigações administrativas
Intercâmbio investigativo | 10/05/2026
AGU ajuíza novas ações regressivas por acidentes de trabalho e mira ressarcimento ao INSS
Medidas se baseiam na Lei 8.213/91 e reforçam a responsabilização de empregadores por falhas em normas de saúde e segurança
Manda a conta | 05/05/2026
AGU garante à União propriedade de fazenda destinada à reforma agrária
Decisão da 2ª Vara Federal de Pelotas confirma perdimento do imóvel, localizado em Bagé (RS), em ação penal por lavagem de dinheiro
Mais de 443 hectares | 04/05/2026
Cortar água de unidade de saúde por falta de pagamento é abuso
Decisão judicial garantiu continuidade do abastecimento em duas UPAs no Maranhão
Boleto atrasado | 04/05/2026
AGU mantém programa da Universidade Federal de Santa Maria para refugiados
Atuação da Advocacia-Geral da União evitou a suspensão de edital para ingresso de estudantes palestinos
Estudantes palestinos | 01/05/2026