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A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão ligado ao governo federal, recorreu na noite desta nesta terça-feira (8) contra a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Queda de braço | 09/09/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (31/8), decretos que alteram as regras para a venda de ingressos de grandes shows e espetáculos no país, além...
Proteção ao consumidor | 01/09/2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de uma empresa pertencente ao cantor Thiaguinho para proibir o uso do nome "Tardizinha Gospel" por parte de uma...
Disputa de Marca | 19/08/2026
Acordo de cooperação prevê ações conjuntas de pesquisa, capacitação e cooperação institucional
Eleições 2026 | 04/08/2026
A utilização de poços artesianos como alternativa à rede pública de água no âmbito do Marco do Saneamento.
Água | 23/07/2026
Pactuações são resultado da política de consenso adotada pela AGU
Notícias | 05/07/2026
Processos têm como objeto a responsabilização civil por ocupações irregulares, mineração ilegal e recuperação de áreas degradadas
Responsabilidade civil | 23/06/2026
Atos publicados tratam de governança em proteção de dados na AGU e de procedimentos de auditoria relacionados a créditos de PIS/Pasep, Cofins e IPI
Diário Oficial da União | 16/06/2026
União quer defender decisões do STF e sustenta que tribunais estrangeiros não podem revisar atos da Corte brasileira
Notícias | 15/06/2026
Tribunal acolhe recurso da AGU e suspende parcialmente liminar que determinava a paralisação de funcionalidades do sistema
Cadastro de instrutores | 14/06/2026
Partido Rede Sustentabilidade questiona no STF a operação societária entre empresas mineradoras em Goiás
Terras raras | 14/06/2026
Portaria disciplina comunicação ao ente federativo devedor sobre cessão de créditos
Portaria | 11/06/2026
