TST

Sob coordenação de Ricardo Calcini, docente do Insper e sócio do Calcini Advogados, aula vai ser ministrada pelo magistrado Mauricio Godinho Delgado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) atualizou os limites dos depósitos exigidos para a apresentação de recursos na Justiça do Trabalho. Os novos valores entram em vigor em 1º...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão que afastou a reintegração de um metalúrgico de uma empresa de alumínios dispensado...

Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no início de julho, o Boletim de Precedentes, publicação que reúne, de forma objetiva,...

Nomeação será submetida à sabatina da CCJ e à aprovação pelo plenário do Senado

Tribunal isentou empresa de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista diagnosticado com depressão grave, com prejuízos cognitivos e ideação suicida. O colegiado...

Regra da CLT busca compensar desigualdades históricas e sobrecarga de responsabilidades

Caso teve origem em uma ação ajuizada em 2021, na qual o também influenciador digital buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com uma seguradora 

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso de uma empresa de táxis do Rio de Janeiro (RJ), e afastou a condenação que a proibia de...

Julgamento visa uniformizar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre situações envolvendo a ausência da parte reclamada e de seu advogado à audiência inaugural

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de um acordo entre uma empresa de construção civil, de Cachoeirinha (RS), e...