TJ-SP lança guia sobre orientações de acesso ao eproc para advogados
Guia reúne materiais informativos produzidos pelo tribunal sobre uso da nova ferramenta
Novo sistema | 13/06/2026
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TJ-SP
Aproximadamente 12 resultado(s) encontrado(s).
TJ-SP condena à prisão motorista que dirigia bêbado e tentou subornar policiais militares
Ao ser abordado por policiais, motorista ofereceu R$ 1 mil a cada policial e, em seguida, passou a proferir ofensas contra eles.
Notícias | 10/06/2026
TJ-SP recusa de novo lista enviada pela OAB para vaga de desembargador reservada à categoria
É a segunda vez que o tribunal recusa parte ou inteiramente os indicados pela entidade; no ano passado, lista sêxtupla foi rejeitada por falta de votos
Pela 2ª vez | 29/05/2026
TJ-SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado
Autora foi diagnosticada com cisto no ovário direito, mas acabou sendo operada no esquerdo
Erro médico | 25/05/2026
TJ-SP implementa força-tarefa para reduzir volume de acervo em varas da Fazenda Pública da Capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) implementou uma força-tarefa para reduzir o volume de ações e acelerar a prestação jurisdicional no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital....
Gargalos | 21/05/2026
TJ-SP recebe ações em massa de outros estados contra plataformas digitais
Autores pedem o restabelecimento de contas em aplicativos da empresa e indenizações
Forasteiros | 12/05/2026
Infidelidade de parceiro não gera dano moral, decide TJ-SP
Frustração amorosa, por mais intensa que seja, não se confunde com o dano moral jurídico
Traição não é lucrativa | 07/05/2026
Justiça paulista faz convênio para analisar contratos imobiliários mantidos pelo TJ-SP
Pelo acordo, conselho disponibilizará pareceres técnicos em processos de locação, renovação contratual e eventual aquisição de bens pelo Tribunal.
Gestão | 20/04/2026
TJ-SP reverte recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo
Colegiado entendeu, por maioria, que RJ não se aplica a associações sem fins lucrativos
Credores felizes | 14/04/2026
TJ-SP condena ex-prefeito por usar GCMs para segurança pessoal
Utilização de servidores públicos para atividades particulares caracteriza enriquecimento ilícito
Improbidade administrativa | 13/04/2026
TJ-SP valida doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
Ação foi ajuizada pelos filhos mais novos, que alegaram ofensa ao dever de preservar patrimônio
Família e Sucessões | 09/04/2026
TJ-SP afasta tese de 'falso coletivo' e valida reajuste em plano empresarial
Critérios para reajustes de contratos individuais e familiares são mais rígidos
Controvérsias | 08/04/2026