STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da cobertura ao veículo se o associado...

Por Vitor Fantaguci Benvenuti* — Em recente julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1393), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu os limites para o...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade,...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), as diretrizes que autorizam, em caráter excepcional, a penhora de verbas...

Foto: Magnific A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a comprovação da violação de patente — prática conhecida como contrafação — é suficiente para autorizar o...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de...

Por 29 anos, um casal morou em um imóvel que fazia parte do acervo hereditário da família. O tempo de permanência, porém, não foi suficiente para transformar os moradores...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia nesta quarta-feira (30/9) as primeiras sessões virtuais voltadas à análise de propostas de relevância da questão federal, marco fundamental da nova sistemática...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o valor de um procedimento cirúrgico cujo custeio foi imposto judicialmente a uma operadora de plano de saúde deve integrar a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes não devem pagar honorários de sucumbência à União quando uma ação é usada para aplicar a mudança feita pelo Supremo...

Por Vitor Lisboa — Imagine um condomínio residencial em que, a cada poucos dias, pessoas diferentes entram e saem carregando malas. Os vizinhos nunca sabem quem ocupará o apartamento...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussão sobre a responsabilização penal de presos que solicitam a visitantes a introdução de...