STJ retoma julgamento sobre direitos autorais envolvendo Xuxa
Caso diz respeito a conflito sobre uso de personagens; debate se concentra no valor da indenização e marco temporal sobre juros e correção monetária
Propriedade intelectual | 09/06/2026
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STJ
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Conduta antidesportiva: STJD suspende Paulinho por uma partida
Jogador do Palmeiras havia sido absolvido em 1ª instância por gestos ostensivos e provocação à torcida do Flamengo
Provocação | 08/06/2026
OAB-SP e Conselho Federal garantem vitória no STJ sobre honorários de sucumbência
Decisão do tribunal consolida a autonomia da verba alimentar da advocacia; valor terá prioridade em caso de inércia do cliente
Defesa das prerrogativas | 07/06/2026
STJ reconhece aposentadoria especial a motoristas e cobradores
Trabalhadores enfrentam condições adversas, como exposição ao risco de acidentes
Vácuo legislativo | 03/06/2026
STJ valida 'teimosinha' e Justiça amplia poder de bloqueio de contas
Ferramenta permite que tentativas automáticas de bloqueio sejam repetidas por 30 dias
Execução | 27/05/2026
Uso de mulheres no tráfico dentro de presídios leva STJ a rever entendimento sobre presos
Antes, apenas a mulher flagrada com drogas era condenada, enquanto o detento acabava absolvido por suposta falta de provas
Desigualdade de gênero | 26/05/2026
STJ decidirá se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido
Segunda Seção determinou a suspensão de todos os processos pendentes que discutam a matéria; só no TJ-MG, essas ações somam mais de 7,4 mil
Tema 1.435 | 22/05/2026
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
Medida foi tomada após técnicos identificarem entrada de petições com prompt injection
Comando oculto | 21/05/2026
STJ anula sentença arbitral por infração ao dever de informação
Árbitro não revelou que mantinha relações profissionais com advogados da outra parte; para a Corte, vínculo põe em xeque isenção do julgamento
Arbitragem suspeita | 20/05/2026
Plano de saúde “falso coletivo”: Justiça consolida posição do STJ
Planos de saúde coletivos não podem servir como instrumentos para burlar a regulação
Opinião | 18/05/2026
O Airbnb depois da decisão do STJ: o que diz o julgamento de 5 a 4 e o que deixou em aberto
O precedente é relevante e tende a influenciar o mercado, mas ainda está longe de representar uma jurisprudência consolidada de décadas
Opinião | 18/05/2026
Processo no STJ menciona Jimi Hendrix e Charles Darwin
Recurso questiona apreensão de guitarra pela Receita Federal e de cartão assinado pelo biólogo
Rock na alfândega | 15/05/2026